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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31
13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente
O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:10
Empresas indenizam por nome no SPC
Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

público no que se refere a orientação dos gestores em questões jurídicas relevantes para o bom
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

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